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O MERCADO LIVRE DE ENERGIA - Ambiente de Contratação Livre (ACL) - Fundamentos do Mercado Livre - A CCEE e Funcionamento do ACL - Consumidor Livre e Especial - Comercialização de Energia ASPECTOS REGULATÓRIOS E TÉCNICOS - Atividade econômica de geração de energia - O produtor independente de energia - Autoprodutor de energia. - Tipologias de usinas e geração (Fontes) - Procedimentos Regulatórios de Geração e Comercialização de Energia - Registro de centrais de capacidade reduzida - Outorgas - Descontos na TUSD e TUST - Procedimentos de conexão (PRODIST e RN 1000) e Procedimentos de rede - Formação de Usinas e Sociedades de Propósito Específico (SPEs) - Autoprodução de Energia e Alocação de Geração Própria (AGP)

MODELOS DE NEGÓCIOS - Comparativo entre GD e ACL - Viabilidade Técnica - Viabilidade Econômico-financeira - Outorgas e Procedimentos Regulatórios de Geração e Comercialização de Energia - Leasing / BOT / Built to Suit - Fracionamento de Usinas - Autoprodutor por Equiparação (SPE) - Consórcios - Aspectos práticos da Autoprodução ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Incidência de ICMS – Autoprodução Equiparada - Incidência de ICMS – Autoprodução pura - Incidência de IRPJ – Lucro Real x Lucro Presumido - Incidência de IRPJ – Lucro Presumido – Autoprodução Equiparada - Incidência de IRPJ – Lucro Presumido – Autoprodução pura - Incidência de ISS